Decreto nº 5.966, de 14/12/06

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Lei nº 10.890, de 2 de Julho de 2004.

Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nas condições que especifica.

Laudo da Polícia Federal indica que documentos do tríplex no Guarujá foram rasurados

Além do ex-presidente e de sua mulher, mais três foram indiciados.

O túmulo dos ditadores

O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.

25ª fase: Operador financeiro da Lava Jato que estava foragido é preso em Portugal

25ª fase da operação foi deflagrada nesta segunda-feira (21), em Lisboa. Raul Schmidt foi preso suspeito de envolvimento em pagamento de propinas.

Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004.

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Campus da Universidade Católica deve ser interditado por falta de alvará

Mandado de Segurança.

Lei nº 11.583, de 28 novembro de 2007

Institui a data de 5 de dezembro como o Dia Nacional da Pastoral da Criança.

Lei nº 11.522, de 18 de setembro de 2007

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Presidente do TSE deixa o cargo

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Negado pedido de indenização por danos morais proposto por ex-presidente da República

Ação foi promovida contra procurador.

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Inquérito sobre crime contra Presidente da República será remetido à Polícia Civil

Inquérito teria sido instaurado para investigar a realização de empréstimos consignados por terceiros em nome do presidente da República

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos